Termos de uso

01Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 18 anos.
• Forneça informações corretas e mantenha sua senha em segredo: você é responsável pelo que acontece na sua conta.
• Uma conta por pessoa. As contas não podem ser vendidas, compartilhadas nem transferidas.
• Você pode explorar sem conta. Para criar, precisa de uma conta, um e-mail confirmado e um plano ou pacote de créditos.

02O serviço

A ezcrea recria um vídeo de origem com os personagens das suas fotos, usando modelos de IA executados por provedores terceiros como fal.ai e Replicate. Vídeos de origem de até 60 segundos são aceitos com os planos Pro e Ultra, e de até 30 segundos com o Starter ou só com pacotes de créditos; os longos são criados em várias partes, unidas automaticamente. Os resultados são gerados automaticamente: podem ser imperfeitos, inesperados ou parecidos com os de outras pessoas, e um mesmo pedido pode gerar resultados diferentes.

Melhoramos a ezcrea constantemente: modelos, recursos e preços podem mudar, ser adicionados ou removidos. Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas não podemos garantir que funcione sem interrupções ou erros.

03Créditos e planos

• Criar custa créditos. O preço em créditos aparece antes de você criar.
• Você obtém créditos com um plano mensal ou anual, pacotes de créditos avulsos ou códigos promocionais, aos preços mostrados na página de preços, em euros ou dólares americanos, com impostos incluídos (veja "Pagamento, impostos e faturas").
• Antes de cada pagamento (um plano, uma troca de plano ou um pacote de créditos), um resumo do pedido na ezcrea mostra a oferta, o preço com impostos incluídos, os créditos e, para um plano, quando ele é cobrado, a frequência de cobrança, a renovação automática e como cancelar. Depois, você paga, ou confirma a troca de plano, na página segura do Stripe. Após cada compra, enviamos um e-mail de confirmação do seu pedido.
• Um plano mensal adiciona seus créditos a cada pagamento mensal; um plano anual adiciona de uma vez os créditos do ano inteiro.
• Os planos são renovados automaticamente no fim de cada período, pelo mesmo preço, na moeda da sua assinatura, com impostos incluídos, até você cancelar. Se o preço do seu plano mudar, avisamos antes da renovação afetada. Em um plano anual, também enviamos um lembrete por e-mail de 30 a 45 dias antes de cada renovação, com a data, o preço e como cancelar.
• Os créditos nunca expiram enquanto sua conta estiver aberta. Eles não têm valor monetário e não podem ser transferidos nem trocados por dinheiro.
• Se uma criação falhar, os créditos voltam automaticamente para o seu saldo.
• Um código promocional pode ser usado uma vez por conta, dentro dos seus limites (número de usos, data de expiração), e não tem valor monetário.

04Pagamento, impostos e faturas

As compras na ezcrea são vendidas pelo Link: a Sold through Link, LLC, uma empresa do grupo Stripe ("Link"), é a comerciante responsável pela venda (merchant of record). Ela vende e cobra suas compras em nosso nome, e o Stripe processa o pagamento. NFP fornece o serviço ezcrea e os créditos conforme estes termos, e continua responsável por eles.

• O Link faz a cobrança: seu extrato bancário mostra uma menção como "LINK.COM* EZCREA". Nunca vemos nem guardamos o número do seu cartão.
• Os termos de compra (link.com/terms) e a política de privacidade (link.com/privacy) do Link, mostrados no pagamento, também se aplicam ao seu pagamento.
• Os preços estão em euros no Espaço Econômico Europeu (a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega), na Suíça e nos demais países e territórios que usam o euro, e em dólares americanos no resto do mundo, incluindo o Reino Unido. Escolhemos a moeda pelo país da sua conexão; antes de comprar, você pode escolher a outra na página de preços. O resumo do pedido mostra a moeda em que você será cobrado.
• Uma assinatura fica na moeda em que começou: as renovações e trocas de plano são cobradas nessa moeda e, enquanto ela estiver ativa, a página de preços mostra nossos preços nela. Para trocar de moeda, cancele a assinatura e assine de novo quando o período já pago terminar.
• O Link pode oferecer o pagamento em outra moeda local (como a libra esterlina ou o franco suíço) pela taxa de câmbio dele, que pode incluir uma tarifa de conversão; em uma assinatura paga em moeda local, a taxa é definida de novo a cada renovação, então o valor na sua moeda pode mudar.
• Os impostos estão incluídos em todos os preços mostrados: o preço mostrado é o total que você paga, sem impostos adicionados. Onde o Link é responsável pelo imposto no seu país (a maioria dos países, incluindo a UE, o Reino Unido e os Estados Unidos), ele calcula o imposto incluído no preço (como IVA ou imposto sobre vendas), o recolhe e mostra o valor no pagamento. Nos demais, os impostos devidos estão incluídos no preço e ficam por nossa conta.
• O Link envia seus recibos e faturas por e-mail (em alguns países, a fatura é emitida em nosso nome). Você também os encontra em "Uso de créditos", em Conta, e na sua conta Link (link.com).
• Dúvida sobre uma cobrança? Escreva para support@ezcrea.com ou para o suporte do Link (support.link.com) antes de contestá-la no seu banco: a maioria dos problemas se resolve rápido. O Link cuida das contestações de pagamento. Os créditos de uma compra reembolsada ou estornada podem ser retirados do seu saldo (até o limite dos créditos que você ainda tem).

05Cancelamento, troca de plano e reembolsos

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem precisar justificar: em "Gerenciar / cancelar minha assinatura", em Conta (abre o portal seguro do cliente do Stripe), ou pela sua conta Link (link.com).

• Sua assinatura continua ativa até o fim do período que você já pagou (mês ou ano) e depois para. Você não será cobrado de novo.
• Todos os créditos que você já recebeu ficam no seu saldo e nunca expiram, mesmo depois que a assinatura termina.
• Até essa data, você pode reativar a assinatura na mesma página.
• Períodos já iniciados não são reembolsados, nem total nem parcialmente (sem reembolso proporcional), exceto quando a lei exigir (veja "Direito de arrependimento").
• Trocar de plano, na página de preços: escolha outro plano, confira o resumo do pedido e marque a caixa, depois confirme na página do Stripe. Um plano superior vale na hora: você paga o preço cheio do novo plano, recebe os créditos dele imediatamente e um novo período de cobrança começa nesse dia (o que resta do período atual não é reembolsado). Um plano inferior, ou a troca do anual para o mensal, vale no fim do período atual, e nada é cobrado até lá. Uma troca de plano é cobrada na moeda da sua assinatura.
• Se um pagamento de renovação falhar, o Stripe tenta de novo por alguns dias. Se continuar falhando, a assinatura termina e seus créditos são mantidos.
• O Link também pode reembolsar um pagamento conforme a própria política de reembolso (por exemplo, um pagamento não autorizado ou duplicado), inclusive quando estes termos não preveem reembolso. Os créditos de uma compra reembolsada podem ser retirados do seu saldo (até o limite dos créditos que você ainda tem).
• Excluir sua conta cancela sua assinatura na hora, e seus créditos restantes são perdidos. Se você pedir ao Link para excluir sua conta Link ou seus dados, o Link pode cancelar sua assinatura na hora; os créditos que você já recebeu continuam na sua conta ezcrea.

06Direito de arrependimento

Se você é consumidor e mora na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu (como Noruega, Islândia ou Liechtenstein) ou no Reino Unido, normalmente tem 14 dias a partir de uma compra (assinatura, troca de plano ou pacote de créditos) para desistir dela, sem precisar justificar. No Brasil, o prazo é de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A renovação de uma assinatura também é um novo pagamento: salvo exceção prevista em lei, você também pode desistir de uma renovação dentro desse prazo.

Os créditos são conteúdo digital disponibilizado imediatamente. Por isso, antes de cada pagamento de um plano, de uma troca de plano ou de um pacote de créditos, nosso resumo do pedido mostra uma caixa que nunca vem marcada. Ao marcá-la, você pede expressamente para receber seus créditos na hora e reconhece que, onde a lei permite (UE, EEE e Reino Unido), perde o direito de arrependimento assim que começar a usá-los. Não é possível continuar sem marcá-la. Guardamos um registro desse consentimento com a sua compra (o texto marcado, o idioma, a data e a hora, e a oferta), e o e-mail de confirmação enviado após a compra o repete.

Na União Europeia, no EEE e no Reino Unido, depois desse consentimento, o direito de arrependimento termina assim que você começa a usar seus créditos (artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, artigo 16, alínea m, da Diretiva 2011/83/UE). Até lá, o prazo de 14 dias vale integralmente. Seus créditos formam um único saldo: o direito termina assim que você usa créditos depois de receber os da compra. Nas renovações, aplicamos o pedido feito na assinatura: onde a lei permite, o direito de desistir de uma renovação termina assim que você usa créditos depois dela. No Brasil, o prazo de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor vale mesmo que você tenha marcado essa caixa.

• Dentro desse prazo, você pode desistir da compra, salvo se esse direito tiver terminado: o valor total é reembolsado, os créditos dessa compra são retirados do seu saldo (até o limite dos créditos que você ainda tem) e, se for uma assinatura, ela é encerrada.
• Na UE, no EEE e no Reino Unido, se você marcou essa caixa antes de pagar, o direito de arrependimento deixa de valer para uma compra depois que você usa créditos após ela, salvo disposição legal em contrário.
• Para desistir, escreva para support@ezcrea.com dentro do prazo, informando o e-mail da sua conta (você pode usar o formulário modelo abaixo): o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento. Na UE e no Reino Unido, você também pode falar com o suporte do Link (support.link.com) mencionando o "cooling off period" (prazo de arrependimento); o Link reembolsa em até 14 dias.
• Os termos de compra do Link, mostrados no pagamento, também podem lhe dar um prazo de arrependimento de 14 dias (por exemplo, na UE e no Reino Unido), que você pode pedir ao suporte do Link, e o Link aplica os reembolsos exigidos por lei. Marcar a nossa caixa não muda o que os termos do Link lhe dão. Se o Link aceitar um arrependimento ou reembolsar uma compra, os créditos dessa compra são retirados do seu saldo (até o limite dos créditos que você ainda tem).

Formulário modelo de arrependimento (preencha e envie apenas se quiser desistir): "Para NFP, support@ezcrea.com: venho por meio deste comunicar que desisto do meu contrato referente à seguinte compra: [assinatura ou pacote de créditos], pedida em [data]. Nome: [seu nome]. Endereço: [seu endereço]. E-mail da minha conta ezcrea: [e-mail]. Data: [data]."

07Seu conteúdo e suas criações

• Você mantém todos os direitos sobre o que nos envia. Você nos autoriza a armazenar, processar e enviar esse conteúdo aos provedores de IA apenas para fornecer o serviço a você, e a guardar a preparação de um vídeo de origem para que ela possa ser reutilizada para qualquer pessoa que envie o mesmo vídeo (veja "Vídeos de origem e fotos"). Nada do que você envia é mostrado publicamente.
• Respeitando estes termos, os direitos de terceiros e a lei, você pode usar suas criações como quiser. Não reivindicamos a propriedade delas. Observe que conteúdo gerado por IA pode não ser protegido por direitos autorais em todos os países.
• Você é responsável pelos seus vídeos de origem, fotos e criações, e pelo uso que faz deles.

08Vídeos de origem e fotos

Para criar um vídeo, você nos envia um vídeo de origem (um link do TikTok ou um arquivo) e fotos de personagens. Antes de cada vídeo de origem, você confirma que tem o direito de usá-lo marcando "Tenho o direito de usar este vídeo": registramos essa confirmação (sua conta e o e-mail dela, o vídeo, a data e a hora, a versão destes termos e um hash do seu endereço IP) e guardamos esse registro por 5 anos, mesmo que você remova o vídeo ou exclua sua conta, como prova em caso de reclamação (veja nossa Política de privacidade).

• Você garante que tem os direitos necessários para usar o vídeo de origem dessa forma (ele é seu, ou o autor e os titulares de direitos deram permissão) e que tem o consentimento de cada pessoa cuja foto você envia.
• Quando você cola um link do TikTok, buscamos o vídeo a seu pedido, para você, apenas para preparar o seu vídeo. A ezcrea não é afiliada ao TikTok.
• Em especial, é proibido se passar por outra pessoa ou fazer acreditar que uma pessoa real disse ou fez algo, criar conteúdo sexual, usar vídeos ou fotos de menores e assediar qualquer pessoa (veja também "O que não é permitido").
• Um vídeo de origem, depois de preparado, pode ser reutilizado tecnicamente para outros usuários que enviarem o mesmo vídeo (veja nossa Política de privacidade). Eles nunca veem suas fotos nem suas criações.
• Podemos recusar um vídeo de origem, ou removê-lo para todos, em especial após uma denúncia ou um pedido de um titular de direitos. Depois disso, ele não pode mais ser preparado.
• Para pedir a remoção de um vídeo (você o fez, aparece nele ou tem direitos sobre ele), escreva para support@ezcrea.com com o link do TikTok ou uma descrição: analisamos cada pedido rapidamente.

09O que não é permitido

Você não deve usar a ezcrea para criar, enviar ou compartilhar:

• nada ilegal ou que viole direitos de terceiros (direitos autorais, marcas, direito de imagem, privacidade);
• qualquer conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer representação sexualizada de um menor; denunciamos às autoridades;
• conteúdo sexual ou íntimo que retrate uma pessoa real, incluindo nudez criada a partir da foto de alguém;
• deepfakes: conteúdo que mostre ou imite uma pessoa real (rosto, corpo ou voz) sem o consentimento dela, ou que possa levar alguém a acreditar que uma pessoa real disse ou fez algo que não disse nem fez;
• fotos, vídeos ou vozes de outras pessoas que você não tem o direito de usar;
• conteúdo que assedie, ameace ou difame, ou que incite ódio, violência ou discriminação;
• golpes, publicidade enganosa, avaliações falsas ou desinformação.

Você também não deve tentar burlar nossos filtros de segurança ou limites, acessar o serviço com bots ou scripts não autorizados, revender o acesso, nem perturbar ou fazer engenharia reversa do serviço. As políticas de uso dos provedores de IA também se aplicam.

Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando você antes e explicando o motivo quando possível.

10Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta: é imediato e definitivo. Se encerrarmos sua conta por uma violação grave destes termos, seus créditos restantes são perdidos; se a encerrarmos por qualquer outro motivo, reembolsamos seus créditos pagos não usados.

11Nossa responsabilidade

A ezcrea é fornecida no estado em que se encontra. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos nem pelo uso que você faz das suas criações, e nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou pela ezcrea nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita seus direitos legais como consumidor, nem nossa responsabilidade por culpa grave, fraude ou danos pessoais.

12Propriedade intelectual

O nome, o logotipo, o site e o software da ezcrea pertencem a NFP ou a seus licenciadores. Você não pode copiá-los nem reutilizá-los sem nossa autorização.

13Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Avisaremos sobre mudanças importantes por e-mail ou no app pelo menos 15 dias antes de entrarem em vigor; se você não concordar, pode cancelar sua assinatura ou excluir sua conta antes dessa data.

14Lei aplicável e conflitos

Estes termos são regidos pela lei francesa, sem prejuízo das normas obrigatórias que a lei do seu país garante a você como consumidor. Se tiver um problema, fale primeiro conosco em support@ezcrea.com: a maioria das questões se resolve rápido. Como consumidor, você também pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo; informamos os dados dele mediante pedido. Na falta de solução amigável, o conflito será levado aos tribunais competentes.

15Informações legais

• Editor: NFP.
• Contato: support@ezcrea.com.
• Hospedagem: Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, USA.
• Vendas e pagamentos: Sold through Link, LLC, empresa do grupo Stripe (Estados Unidos), comerciante responsável pela venda (merchant of record); pagamentos processados pelo Stripe.